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PL 121/1991
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PL 121/1995
Nov 14, 2024 1:49 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHÕES DE REAIS).
PL 121/1999
Nov 14, 2024 1:49 AMACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2.301 DE 21 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 122/1991
Nov 14, 2024 1:49 AMESTABELECE A EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NA FALTA DE TROCO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.