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Folha de Votação - CAS - (290556)
Nov 13, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 530/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (290566)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 142/2023 Ementa: Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10 de agosto de...
Folha de Votação - CAS - (290557)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 583/2023 Ementa: Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o...
Folha de Votação - CAS - (290558)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 913/2024 Ementa: Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus...
Folha de Votação - CAS - (290554)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2995/2022 Ementa: Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra...
Folha de Votação - CEOF - (290565)
Mar 26, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...
Folha de Votação - CAS - (290563)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 219/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego...
Folha de Votação - CAS - (290559)
May 27, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 184/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master...
Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)
Mar 24, 2025 7:21 AMPublicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
Mar 24, 2025 7:25 AMFolha de Votação - CAS - (290553)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1055/2024 Ementa: Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
Mar 24, 2025 7:23 AMDespacho - 4 - CAS - (290552)
Mar 24, 2025 8:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na forma do substitutivo na 2ª...
Despacho - 2 - SELEG - (290551)
Mar 24, 2025 7:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24...
Projeto de Lei - (290544)
Mar 24, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o...
Projeto de Lei - (290547)
Mar 24, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a instituição do...
Projeto de Decreto Legislativo - (290542)
Mar 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290545)
Mar 24, 2025 2:49 PMAnexo - GAB DEP IOLANDO - (290546)
Mar 24, 2025 2:49 PMAnexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
Mar 24, 2025 5:32 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (290536)
Mar 22, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290541)
Mar 22, 2025 9:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1508/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290540)
Mar 22, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 208/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290537)
Mar 22, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 887/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290539)
Mar 22, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1545/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290538)
Mar 22, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 1 - SELEG - (290535)
Mar 22, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290534)
Mar 22, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (290533)
Mar 22, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...