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REQ 470/2023
Nov 15, 2024 2:53 AMRequer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.
Despacho - 5 - CDC - (330546)
Apr 16, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Nos termos dos art. 63, I, II, e 172, II, do novo Regimento Interno desta Casa, solicito a a retirada do...
IND 9524/2025
Nov 28, 2025 3:13 PMSugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.
Folha de Votação - CFGTC - (330567)
Apr 16, 2026 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Requerimento nº 470/2023 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e...
IND 8746/2025
Aug 18, 2025 12:09 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), providências para instalação de câmeras de segurança nas quadras QR 508/Conjunto 09 e QR 510/Conjunto 16 na Região Administrativa Samambaia.
Ofício - 15-2026 - CS - (330578)
Apr 16, 2026 3:48 PMPL 1911/2025
Sep 4, 2025 11:47 AMDispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1795/2025
Jun 13, 2025 7:21 PMDispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - CFGTC - (330557)
Apr 16, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CFGTC - (330553)
Apr 16, 2026 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 9233/2025
Oct 13, 2025 11:12 AMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no SHA 06 e na QS 06, na Arniqueira.
Ofício - 39-2026 - CS - (330628)
Apr 16, 2026 5:15 PMIND 9225/2025
Oct 13, 2025 11:11 AMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas imediações do CEF 412, em Samambaia.
IND 8848/2025
Aug 27, 2025 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá.
Ofício - 40-2026 - CS - (330630)
Apr 16, 2026 5:16 PMOfício - 41-2026 - CS - (330631)
Apr 16, 2026 5:17 PMIND 8757/2025
Aug 19, 2025 11:26 AMSugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
Apr 16, 2026 3:56 PMIND 9758/2026
Feb 4, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.
Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
Apr 16, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...