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Moção - (281767)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor à atriz Fernanda Torres...
Indicação - (281770)
Feb 4, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (281769)
Feb 4, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281771)
Feb 4, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 2 - CERIM - (281765)
Jan 7, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (281761)
Jan 7, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 7 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (281763)
Jan 7, 2025 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 7 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Publicação - Lei nº 7.646, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281711)
Jan 2, 2025 3:42 PMPublicação - Lei nº 7.647, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281710)
Jan 2, 2025 3:39 PMPublicação - Lei nº 7.643, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281709)
Jan 2, 2025 3:37 PMPublicação - Lei nº 7.642, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281708)
Jan 2, 2025 3:34 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (283786)
Feb 12, 2025 4:23 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283458)
Feb 12, 2025 12:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283456)
Feb 12, 2025 12:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283455)
Feb 12, 2025 12:01 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283461)
Feb 12, 2025 12:07 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283459)
Feb 12, 2025 12:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283454)
Feb 12, 2025 12:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283457)
Feb 12, 2025 12:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283460)
Feb 12, 2025 12:07 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283462)
Feb 12, 2025 12:09 PMIndicação - (283368)
Feb 13, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (283372)
Feb 13, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283371)
Feb 12, 2025 10:31 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283364)
Feb 12, 2025 10:21 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283367)
Feb 12, 2025 10:26 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283366)
Feb 12, 2025 10:23 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283369)
Feb 12, 2025 10:28 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283365)
Feb 12, 2025 10:22 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283370)
Feb 12, 2025 10:29 AMDespacho - 2 - SELEG - (283276)
Feb 11, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CCJ - (283274)
Feb 12, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283273)
Feb 12, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (283275)
Feb 12, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - SACP - (283277)
Feb 12, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CFGTC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (283281)
Feb 12, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (283280)
Feb 12, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (283278)
Feb 12, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (283279)
Feb 12, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283236)
Feb 11, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe...
Emenda (de Redação) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283237)
Feb 11, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Emenda (de Redação) - 6 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283234)
Feb 11, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Despacho - 2 - SELEG - (283235)
Feb 11, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (283233)
Feb 11, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. ...
Anexo - Audiência Pública - Requerimento nº 1.674/2024 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283239)
Feb 11, 2025 2:48 PMAnexo - Audiência Pública - Cartaz - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283238)
Feb 11, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
Feb 17, 2025 10:36 AMMensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
Feb 17, 2025 10:23 AMMensagem - Nº 404/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284358)
Feb 17, 2025 10:21 AMDespacho - 4 - SELEG - (284362)
Feb 17, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (284359)
Feb 17, 2025 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (284363)
Feb 17, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (284360)
Feb 17, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284357)
Feb 17, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Nº 354/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284318)
Feb 17, 2025 9:41 AMMensagem - Nº 355/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284316)
Feb 17, 2025 9:35 AMFolha de Votação - CAS - (284313)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 577/2023 Ementa: Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social –...
Folha de Votação - CAS - (284314)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2718/2022 Ementa: Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com...
Despacho - 5 - SELEG - (284317)
Feb 17, 2025 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 5 - SELEG - (284319)
Feb 17, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...