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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (327005)
Mar 18, 2026 8:38 AMEmenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326419)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326421)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326416)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (327004)
Mar 18, 2026 8:35 AMPLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SELEG - (327003)
Mar 18, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326494)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 23 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326497)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 22 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326496)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Folha de Votação - Parecer(es) CS/CAS/CCJ/CEOF - Aprovado(s) - SELEG - (327000)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (326998)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (326999)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (327009)
Mar 18, 2026 8:39 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327008)
Mar 18, 2026 8:39 AMEmenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326493)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326414)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326415)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327011)
Mar 18, 2026 8:53 AMEmenda (Aditiva) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326981)
Mar 17, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVO) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327012)
Mar 18, 2026 8:55 AMPortaria GMD - 94/2026 - GTS - (327013)
Mar 18, 2026 8:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (327010)
Mar 18, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O Processo foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 415/2026; O referido projeto foi aprovado na data de 17...
Portaria GMD - 92/2026 - GTS - (327014)
Mar 18, 2026 9:42 AMDespacho - 2 - GTS - (327015)
Mar 18, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 92/2026 para...
Entrega do Prêmio Marielle Franco reforça importância da luta por direitos humanos no DF
Mar 16, 2026 5:24 PMEntrega da homenagem que leva o nome de Marielle Franco teve discursos e apresentações culturais de reafirmação de compromissos com a luta por direitos humanos e cidadania null...
Direitos Humanos Paranoá (RA VII) Plano Piloto (RA I) Fábio Felix DestaqueAmpliação de transparência sobre benefícios sociais no DF é aprovada na CCJ
Mar 17, 2026 2:24 PMSegundo projeto de Iolando (à esq), Portal da Transparência deve publicar a lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos referidos programas sociais null...
Comissão de Constituição e Justiça Fiscalização Robério Negreiros Constituição e Justiça Destaque DestaqueDF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
Mar 17, 2026 7:39 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Destaque DestaquePlenário homologa convênio e prorroga incentivo fiscal a insumos agropecuários
Mar 17, 2026 7:55 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35491638","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492352","title":"230317AA01 A...
Economia Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueAgentes de Vigilância Ambiental serão homenageados na CLDF
Mar 13, 2026 4:22 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34512155","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35481210","title":"251253AA 2...
Jorge Vianna Sessão SoleneDespacho - 3 - SACP - (327022)
Mar 18, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...