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Despacho - 5 - SACP - (330392)
Apr 15, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de abril de 2026. ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (310145)
Sep 17, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1176/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1176/2024, que...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (314755)
Oct 22, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que “Dispõe sobre a não...
PL 1311/2024
Nov 14, 2024 3:54 AMDispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.
PL 1657/2025
Mar 28, 2025 2:56 PMEstabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção de aparelhos celulares no Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (301156)
Jun 3, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1657/2025, que “Estabelece normas para o...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323110)
Dec 16, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (311429)
Sep 17, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1721/2025, que “Institui diretrizes para a...