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Redação Final - CCJ - (330400)
Apr 15, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.119 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (97452)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 541/2023, que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (311378)
Sep 17, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1118/2020, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 2 - CS - Aprovado(a) - (311391)
Sep 17, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1118/2020, que “Dispõe sobre o reconhecimento de...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (311400)
Sep 17, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1118/2020 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1118/2020, que...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (72025)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - comissão de segurança Projeto de Lei nº 1893/2021 Da comissão de segurança sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308645)
Sep 9, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1265/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1265/2024, que...
PL 1602/2025
Feb 27, 2025 2:18 PMDispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (299994)
Jun 3, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1602/2025, que “Dispõe sobre a instituição...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (301151)
Jun 3, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1657/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 1657/2025, que...
PL 1926/2025
Sep 9, 2025 4:25 PMInstitui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (323399)
Dec 16, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº 1 (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela Pires - RELATOR) Ao Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (310109)
Sep 17, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 886/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 886/2024, que...
PL 602/2023
Nov 15, 2024 12:00 AMDispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Distrito Federal, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais.
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (304104)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 602/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 602/2023, que...
Despacho - 5 - SACP - (330392)
Apr 15, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de abril de 2026. ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (310145)
Sep 17, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1176/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1176/2024, que...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (314755)
Oct 22, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que “Dispõe sobre a não...
PL 1311/2024
Nov 14, 2024 3:54 AMDispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.
PL 1657/2025
Mar 28, 2025 2:56 PMEstabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra, venda e manutenção de aparelhos celulares no Distrito Federal e dá outras providências.