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Projeto de Lei - (325143)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o reconhecimento...
PL 2202/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMDispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga
IND 9937/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 11 da QR 113, em Samambaia.
PL 2203/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMAutoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9938/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 113, na Asa Norte.
Projeto de Lei - (325811)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº...
Indicação - (326258)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326261)
Mar 9, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...