Busca
PL 1038/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1072/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMDISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DOS RECURSOS APURADOS.
PLC 997/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1074/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMREMITE DÉBITOS REFERENTES AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1039/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1073/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - URB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1006/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1076/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.