Busca
MO 355/2003
Nov 12, 2024 7:15 PMPARABENIZA O ATLETA BASILIENSE HUDSON DE SOUZA PELA CONQUISTA DA 1ª MEDALHA DE OURO AO BRASIL NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.
MO 354/2003
Nov 12, 2024 7:15 PMPARABENIZA O ATLETA BRASILIENSE MARILSON GOMES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE AO BRASIL NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.
IND 1185/2003
Nov 12, 2024 7:15 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.
PL 650/2003
Nov 12, 2024 7:15 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL EVANGÉLICA KOINONIA.
PR 50/2003
Nov 12, 2024 7:14 PMALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
PL 669/2003
Nov 12, 2024 7:14 PMALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 5º E REVOGA O ART. 10º DA LEI Nº 3.153, DE 06 DE MAIO DE 2003.
PL 668/2003
Nov 12, 2024 7:14 PMDISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 667/2003
Nov 12, 2024 7:14 PMDISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.