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PLC 67/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências.

PL 1095/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1096/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.

REQ 1748/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

REQ 1749/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

REQ 1750/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQ 1751/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQ 1752/2016
Nov 11, 2024 8:04 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.