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Indicação - (127989)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (127881)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Manifesta moção de louvor e aplausos aos operários e...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2307/2021 - (127875)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 2307/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127873)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.053/2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (127874)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Altera a Lei Orgânica do Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2307/2021 - (127876)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVa (Do Relator) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2307/2021, que “Institui a Semana Distrital...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 749/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Requerimento - (127879)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...