CLDF

Requer informações a Casa Civil sobre a regulamentação da Lei nº Lei nº 7.433, de 28 de fevereiro de 2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro.

Institui a Política Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.

Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24.

Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023, que "Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal".

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Comitê Energia Legal, a consecução, Urgente, de todas as ações para a Regularização e Legalização da Rede e Fornecimento de Energia Elétrica no Bairro Residencial Oeste, com atenção especial ao Conjunto 14, da Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, conforme se especifica.