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Despacho - 3 - SACP - (69940)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (69948)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (69947)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Moção - (69902)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Parabeniza e manifesta votos de louvor à comunidade educativa do...

Projeto de Lei - (69904)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Requerimento - (69903)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações junto à Secretaria de Estado de...

Despacho - 1 - SELEG - (69909)
Nov 17, 2024 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (69906)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - GMD - (69907)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - GMD - (69910)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (69911)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - SACP - (69908)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - Lei nº 7244/2023-DODF - SELEG - (69830)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Publicação - Lei nº 7246/2023-DODF - SELEG - (69832)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Publicação - Lei nº 7245/2023-DODF - SELEG - (69831)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Despacho - 2 - SACP-IND - (69827)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69828)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69826)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69825)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 1 - CAS - (69752)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69754)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69758)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69757)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69755)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69760)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69756)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69753)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69759)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Indicação - (69732)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 1 - CAS - (69726)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69731)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69727)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69725)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69733)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69730)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69729)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (69728)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...

Folha de Votação - IND 1064/2023 - CAS - (69674)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Folha de Votação - IND 1059/2023 - CAS - (69672)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Folha de Votação - IND 896/2023 - CAS - (69676)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Ofício - 133/2023 - CAS - (69673)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Ofício - 132/2023 - CAS - (69675)
Nov 18, 2024 12:23 PM
Folha de Votação - IND 794/2023 - CAS - (69641)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Folha de Votação - IND 759/2023 - CAS - (69639)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Ofício - 120/2023 - CAS - (69640)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Ofício - 148/2023 - CAS - (69643)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Despacho - 5 - SACP - (69642)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - IND 553/2023 - CAS - (69618)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Folha de Votação - IND 988/2023 - CAS - (69616)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Ofício - 109/2023 - CAS - (69617)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Ofício - 108/2023 - CAS - (69615)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Despacho - 7 - SACP - (69619)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (69573)
Nov 20, 2024 9:34 PM
Indicação - (69572)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - CAS - (69569)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 8 - CAS - (69565)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 8 - CAS - (69570)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - CAS - (69568)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 7 - CAS - (69567)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (69571)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...