Busca
Despacho - 10 - SACP - (118784)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118753)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº...
Parecer - 3 - CTMU - Aprovado(a) - (118755)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 246/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (118754)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 substitutivo (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 246/2023, que “Altera a Lei...
Despacho - 11 - CEOF - (118752)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, Informamos que a lacuna relativa à emenda nº 35 (documento PLE nº 74093), desta proposição,...
Despacho - 12 - SELEG - (118758)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Correções providenciadas. Brasília, 17 de abril de 2024. MANOEL...
Despacho - 12 - SELEG - (118756)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 17 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (118757)
Nov 17, 2024 6:28 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118716)
Nov 17, 2024 6:28 AMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (118715)
Nov 17, 2024 6:28 AMOfício - CDESCTMAT - (118717)
Nov 17, 2024 6:28 AMOfício - CDESCTMAT - (118713)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118714)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118709)
Nov 17, 2024 6:28 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118712)
Nov 17, 2024 6:28 AMOfício - CDESCTMAT - (118710)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118711)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118708)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Decreto Legislativo - (118705)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Concede Título de Cidadão Honorário...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118702)
Nov 17, 2024 6:28 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118706)
Nov 17, 2024 6:28 AMOfício - CDESCTMAT - (118703)
Nov 17, 2024 6:28 AMOfício - CDESCTMAT - (118707)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118704)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118684)
Nov 17, 2024 6:28 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118681)
Nov 17, 2024 6:28 AMIndicação - (118680)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Ofício - CDESCTMAT - (118682)
Nov 17, 2024 6:28 AMOfício - CDESCTMAT - (118685)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118683)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (118652)
Nov 17, 2024 6:28 AMPublicação - LEI Nº 7.493, DE 15/04/2024-EDIÇÃO EXTRA-DODF - Veto Parcial - SELEG - (118654)
Nov 17, 2024 6:28 AMIndicação - (118655)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr. ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Publicação - LEI Nº 7.492, DE 15/04/2024-DODF - SELEG - (118656)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 9 - SELEG - (118653)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 779, de 2023, de...