Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - Pareceres CAF e CEOF - Aprovados - SELEG - (326047)
Mar 4, 2026 8:54 AM
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Aprovado(a) - (325641)
Feb 25, 2026 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (325569)
Feb 25, 2026 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (326052)
Mar 4, 2026 8:56 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (326060)
Mar 4, 2026 9:03 AM
PL 2151/2026
Feb 10, 2026 5:56 PM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (326063)
Mar 4, 2026 9:08 AM
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325030)
Feb 19, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325126)
Feb 19, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325029)
Feb 19, 2026 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Rejeitado(a) - (326018)
Mar 3, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...

Emenda (Aditiva) - 11 - SACP - Rejeitado(a) - (326026)
Mar 3, 2026 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...

PL 2175/2026
Feb 24, 2026 3:45 PM

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.

Projeto de Lei - (324810)
Mar 3, 2026 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Wellington Luiz ) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do...

Projeto de Lei - (325678)
Mar 3, 2026 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...

Projeto de Lei - (326028)
Mar 3, 2026 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Wellignton Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...

PL 2191/2026
Mar 3, 2026 6:13 PM

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".

PL 2193/2026
Mar 3, 2026 6:13 PM

Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.

PL 2192/2026
Mar 3, 2026 6:13 PM

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.

Requerimento - (325956)
Mar 3, 2026 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (325976)
Mar 3, 2026 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...

Despacho - 1 - CERIM - (326032)
Mar 3, 2026 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/08/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

REQ 2634/2026
Mar 3, 2026 6:11 PM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sede da Administração Regional da Fercal.

REQ 2633/2026
Mar 3, 2026 6:10 PM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa.

PL 2190/2026
Mar 3, 2026 6:13 PM

Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Memorial Rodrigo Castanheira de Combate à Violência Juvenil e dá outras providências.

Despacho - 1 - CERIM - (326033)
Mar 3, 2026 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/09/2026 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

3ª Semana da Mulher - PEM
Mar 3, 2026 6:13 PM
3ª Semana da Mulher - PEM
Mar 3, 2026 6:09 PM
Aniversário da Região Administrativa da Fercal
Oct 31, 2025 12:54 PM
Dia Mundial das Doenças Raras
Oct 10, 2025 5:41 PM
Dia Distrital da Equoterapia
Oct 24, 2025 6:23 PM
Projeto de Lei - (326031)
Mar 3, 2026 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Institui o Programa de Desenvolvimento do...

Homenagem ao Aniversário de 60 anos do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradi
Feb 12, 2026 11:22 AM
Implementação no Distrito Federal das Resoluções da Diretoria Colegiada (RD
Oct 9, 2025 5:48 PM
Voto em Separado - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326041)
Mar 3, 2026 8:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT voto em separado na comissão de constituição e justiça Projeto de Lei nº 2175/2026 Ao Projeto de Lei nº 2175/2026, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (325568)
Feb 25, 2026 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (326051)
Mar 4, 2026 8:56 AM
Emenda (Aditiva) - 7 - SACP - Aprovado(a) - (325992)
Mar 3, 2026 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.175, DE 2026, que dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326027)
Mar 3, 2026 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe...