CLDF

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA DO BOA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.