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Indicação - (85488)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas...
Indicação - (85483)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio do...
Indicação - (85484)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Do Senhor Deputado JOAO CARDOSO Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (85482)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - CDC - (85491)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 25 de agosto de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 2 - GMD - (85485)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACT, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 23 de agosto de 2023 paulo henrique ferreira da silva...
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - (85437)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (85435)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - (85436)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (85434)
Nov 17, 2024 1:39 PMDespacho - 5 - SACP - (85432)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (85433)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (85397)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (85399)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (85395)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (85398)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85396)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (85387)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (85386)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (85383)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (85385)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (85384)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Requerimento - (85352)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (85353)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Folha de Votação - CAS - (85346)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 8/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação...
Folha de Votação - CAS - (85350)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 308/2023 Ementa: Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de...
Folha de Votação - CAS - (85348)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 350/2023 Ementa: Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10 de junho de...
Folha de Votação - CAS - (85344)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 20/2023 Ementa: Concede incentivos às empresas que custearem estudos aos seus...
Folha de Votação - CAS - (85343)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 51/2023 Ementa: Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da...
Folha de Votação - CAS - (85345)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2372/2021 Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva"...