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IND 8878/2025
Sep 2, 2025 2:20 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, inclua o Setor Hoteleiro Sul e Norte na Área de Segurança Especial (ASE) estabelecida pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
IND 8649/2025
Aug 6, 2025 11:45 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de sistema de videomonitoramento nas entradas principais de Vicente Pires.
Despacho - 1 - CS - (330599)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8926/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330597)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8649/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 9785/2026
Feb 9, 2026 5:37 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 8444/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMSugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.
Despacho - 1 - CS - (330668)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8444/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330664)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8085/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 8746/2025
Aug 18, 2025 12:09 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), providências para instalação de câmeras de segurança nas quadras QR 508/Conjunto 09 e QR 510/Conjunto 16 na Região Administrativa Samambaia.
IND 9873/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.
IND 8299/2025
Jun 4, 2025 11:19 AMSugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.
Despacho - 1 - CS - (330604)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8299/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 9405/2025
Nov 6, 2025 2:49 PMIndica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.
IND 9720/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas QRs 610, 612 e 614, em Samambaia.
Despacho - 1 - CS - (330660)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8248/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330659)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9720/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 8204/2025
May 27, 2025 2:29 PMSugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos em Águas Claras, Região Administrativa XX.
IND 8134/2025
May 20, 2025 5:23 PMSugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA.
Despacho - 1 - CS - (330579)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8746/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 9296/2025
Oct 21, 2025 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na praça da CSE 04, em Taguatinga.
IND 9493/2025
Nov 25, 2025 12:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 425, em Samambaia.
Despacho - 1 - CS - (330649)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9296/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330647)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9493/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 8373/2025
Jun 12, 2025 2:14 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.
IND 8502/2025
Jul 21, 2025 3:45 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Asa Norte.
Despacho - 1 - CS - (330670)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8502/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330667)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8373/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
PDL 442/2026
Apr 9, 2026 11:05 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
PL 1365/2024
Nov 14, 2024 2:15 AMInstitui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330739)
Apr 17, 2026 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 1 - CS - (330580)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8049/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330593)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8899/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330589)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8027/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330584)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8204/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.
Despacho - 1 - CS - (330633)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9808/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330627)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9873/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 9264/2025
Oct 16, 2025 5:38 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNA 27, em Taguatinga.
IND 8848/2025
Aug 27, 2025 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá.
Despacho - 1 - CS - (330654)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9264/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330658)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8848/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 8830/2025
Aug 25, 2025 2:44 PMSugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.
PL 2283/2026
Apr 16, 2026 2:51 PMInstitui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.
PL 2281/2026
Apr 16, 2026 2:50 PMInstitui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - CS - (330673)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8830/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 8027/2025
May 7, 2025 2:51 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
IND 9609/2025
Dec 16, 2025 5:15 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.
IND 8757/2025
Aug 19, 2025 11:26 AMSugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga
Despacho - 1 - CS - (330591)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8878/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330595)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8757/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 9294/2025
Oct 21, 2025 2:34 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 01 da QNO 17, na Ceilândia.
PL 2280/2026
Apr 16, 2026 2:50 PMDispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 1 - CS - (330652)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9294/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 8248/2025
Jun 2, 2025 1:05 PMSugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.
IND 8788/2025
Aug 20, 2025 3:00 PMSugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.
Despacho - 1 - CS - (330735)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8248/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
Despacho - 1 - CS - (330672)
Apr 17, 2026 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8788/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...
IND 8048/2025
May 12, 2025 1:13 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.
IND 8731/2025
Aug 18, 2025 12:06 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.
IND 9910/2026
Mar 3, 2026 4:09 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.