Busca
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23221)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1735 de 2021, que...
Despacho - 2 - GMD - (23223)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 7 - CCJ - (23217)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 36/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1.. ...
Despacho - 5 - CCJ - (23216)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 209/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...