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Projeto de Lei - (54882)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54879)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER Em dezoito de...
Projeto de Lei - (54878)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de...
Projeto de Lei - (54877)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Projeto de Lei - (54883)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 317/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54657)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54655)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54654)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54656)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54645)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54646)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.381/2022 - SELEG - (54647)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7185/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54616)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 303/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54586)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54585)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54583)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a alteração dos parâmetros de uso...
Despacho - 1 - SELEG - (54582)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...