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Despacho - 1 - SELEG - (296027)
May 14, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Despacho - 1 - SELEG - (296031)
May 14, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (295976)
May 14, 2025 7:58 AM
Folha de Votação - Pareceres CEC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (295974)
May 14, 2025 7:50 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (295977)
May 14, 2025 7:59 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295975)
May 14, 2025 7:51 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295978)
May 14, 2025 7:59 AM
Projeto de Lei - (295900)
May 14, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui a Política Distrital de...

Moção - (295899)
May 13, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295902)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295906)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295903)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295898)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295904)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295901)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295905)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295803)
May 12, 2025 11:26 AM
Indicação - (295804)
May 13, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

Indicação - (295800)
May 13, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (295801)
May 13, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco...

Folha de Votação - CAS - (295797)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1178/2024 Ementa: "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Folha de Votação - CAS - (295799)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 970/2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e...

Folha de Votação - CAS - (295798)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1235/2024 Ementa: "Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com...

Despacho - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (295802)
May 16, 2025 2:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção aos termos do despacho – SELEG (295451), segue acima a juntada da cópia da Lei nº 5.321 de 6...

Despacho - 11 - CTMU - (295546)
May 8, 2025 6:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 4 - CTMU - (295551)
May 8, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 10 - CTMU - (295545)
May 8, 2025 6:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 3 - CTMU - (295548)
May 8, 2025 6:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 16 - CTMU - (295544)
May 8, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 13 - CTMU - (295549)
May 8, 2025 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 4 - CTMU - (295552)
May 8, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 6 - CTMU - (295547)
May 8, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Despacho - 8 - CTMU - (295550)
May 8, 2025 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...

Ofício - - CTMU - (295520)
May 8, 2025 5:58 PM
Ofício - - CTMU - (295523)
May 8, 2025 6:00 PM
Despacho - 1 - SELEG - (295518)
May 8, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (295516)
May 8, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - CTMU - (295517)
May 8, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (295521)
May 8, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP - (295522)
May 8, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295487)
May 8, 2025 5:46 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295483)
May 8, 2025 5:44 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295486)
May 8, 2025 5:45 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295484)
May 8, 2025 5:45 PM
Despacho - 1 - SELEG - (295485)
May 8, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (295445)
May 12, 2025 12:36 PM
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (295441)
May 8, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - caf Projeto de Lei nº 566/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (295432)
May 8, 2025 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 637/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (295442)
May 12, 2025 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...

Requerimento - (295424)
May 13, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia 11 de...

Requerimento - (295443)
May 12, 2025 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene “Enfermagem...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (295431)
May 13, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (295416)
May 13, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROJETO DE LEI N° 1.235/2024 ...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (295216)
May 7, 2025 9:24 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295217)
May 7, 2025 9:26 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295215)
May 7, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295213)
May 7, 2025 9:21 AM
Despacho - 3 - SELEG - (295214)
May 7, 2025 9:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (295199)
May 7, 2025 9:14 AM
Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (295200)
May 7, 2025 9:14 AM