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Folha de Votação - CAF - (289956)
Mar 18, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1494/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Folha de Votação - CSA - (289955)
Mar 18, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Proc nº 28/2025 Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto...
Projeto de Lei - (289830)
Mar 17, 2025 4:06 PMProjeto de Lei - (289832)
Mar 17, 2025 4:06 PMLei - Nº 5.142, DE 31 DE JULHO DE 2013 - SERP-GDF - (289833)
Mar 17, 2025 4:06 PMLei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
Mar 17, 2025 4:06 PMProjeto de Lei - (289829)
Mar 18, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CCJ - (289451)
Mar 12, 2025 9:47 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
Mar 12, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda - SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art. 6º e...
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
Mar 12, 2025 10:08 AMMoção - (289448)
Mar 12, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF/CCJ - (289454)
Mar 12, 2025 10:10 AMFolha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CCJ - Aprovados - SELEG - (289452)
Mar 12, 2025 9:48 AMEmenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289198)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1571/2025, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (289200)
Mar 11, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289199)
Mar 11, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Despacho - 13 - CCJ - (289207)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (289203)
Mar 11, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 8 - CCJ - (289204)
Mar 11, 2025 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (289206)
Mar 11, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 9 - CCJ - (289205)
Mar 11, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 1 - CCJ - (289202)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Chico Vigilante na 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 11/03/2024. Brasília, 11 de...
Requerimento - (289178)
Mar 11, 2025 12:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão...
Indicação - (289172)
Mar 17, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (289170)
Mar 11, 2025 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (289171)
Mar 11, 2025 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (289169)
Mar 11, 2025 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Despacho - 4 - SACP - (289175)
Mar 11, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (289177)
Mar 11, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289173)
Mar 11, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...