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PL 163/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 41/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de reajustar a tabela do Imposto de Renda.

IND 314/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à conclusão das obras do Terminal de ônibus urbano do Varjão.

IND 313/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio de seus Secretários de Segurança Pública, de Transporte e Mobilidade, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos e/ou entidades que se fizerem necessárias, a implementação de serviços essenciais na Região Administrativa do Park Way.

MO 38/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos da Câmara Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional.

MO 39/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de conceder aumento real para o salário-mínimo.

MO 40/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Manifesta louvor pelos 100 anos de previdência social no Brasil.

MO 42/2023
Nov 15, 2024 3:59 AM

Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores públicos distritais por reajuste dos seus vencimentos.