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Despacho - 2 - SACP - (325775)
Feb 26, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2617/2026
Feb 26, 2026 5:45 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 em Comissão Geral para debater sobre como a Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres do Distrito Federal.
Manutenção painel eletrônico
Feb 26, 2026 5:35 PMManutenção painel eletrônico
Feb 26, 2026 5:37 PMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (324916)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325745)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Requerimento - (325769)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325735)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325736)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
Feb 23, 2026 10:58 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
Feb 23, 2026 11:01 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
Feb 23, 2026 11:00 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
Feb 23, 2026 11:01 AMDesignação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
Feb 23, 2026 11:01 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325278)
Feb 23, 2026 11:08 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325279)
Feb 23, 2026 11:09 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
Feb 23, 2026 10:53 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
Feb 23, 2026 10:54 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
Feb 23, 2026 10:55 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
Feb 23, 2026 10:55 AMDesignação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
Feb 23, 2026 10:55 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
Feb 23, 2026 11:05 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325270)
Feb 23, 2026 11:05 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
Feb 23, 2026 11:04 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
Feb 23, 2026 10:45 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
Feb 23, 2026 11:06 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
Feb 23, 2026 11:07 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
Feb 23, 2026 11:02 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
Feb 23, 2026 11:03 AMIndicação - (325111)
Feb 23, 2026 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 9843/2026
Feb 23, 2026 11:43 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
Feb 25, 2026 8:36 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
Feb 25, 2026 8:40 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
Feb 25, 2026 8:20 AMPublicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
Feb 25, 2026 8:14 AMDespacho - 4 - SELEG - (325544)
Feb 25, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SELEG - (325547)
Feb 25, 2026 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...