CLDF

OBRIGA A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO MÁXIMA E AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 A FIM DE ENQUADRAR MEDICAMENTOS NA ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS MAIS BAIXA POSSÍVEL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO I, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, NAS QS 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I RA - XVII.