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Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
Dec 5, 2024 9:10 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (280266)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
Dec 5, 2024 9:10 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280254)
Dec 5, 2024 9:06 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280258)
Dec 5, 2024 9:07 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280256)
Dec 5, 2024 9:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (280257)
Dec 5, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280255)
Dec 5, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280252)
Dec 5, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (280253)
Dec 5, 2024 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CESC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280241)
Dec 5, 2024 9:02 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (280239)
Dec 5, 2024 9:02 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280240)
Dec 5, 2024 9:02 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280237)
Dec 5, 2024 9:01 AMDespacho - 1 - SELEG - (280236)
Dec 5, 2024 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280238)
Dec 5, 2024 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280217)
Dec 5, 2024 8:52 AMDespacho - 1 - SELEG - (280221)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280222)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
Dec 5, 2024 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SELEG - (280219)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (280218)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SELEG - (280220)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280210)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280211)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280208)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280207)
Dec 5, 2024 8:52 AMDespacho - 1 - SELEG - (280209)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (280202)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280200)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280201)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280177)
Dec 5, 2024 8:40 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280176)
Dec 5, 2024 8:40 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280174)
Dec 5, 2024 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (280173)
Dec 5, 2024 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (280175)
Dec 5, 2024 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280165)
Dec 11, 2024 7:18 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280164)
Dec 5, 2024 8:38 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (280163)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280166)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 3 - SELEG - (280167)
Dec 5, 2024 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
Dec 5, 2024 8:28 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280147)
Dec 5, 2024 8:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280148)
Dec 5, 2024 8:30 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
Dec 5, 2024 8:28 AMDespacho - 9 - SELEG - (280146)
Dec 5, 2024 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (280434)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280454)
Feb 26, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Redação Final - CCJ - (280445)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...
Projeto de Lei - (280453)
Apr 14, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de...
Redação Final - CCJ - (280449)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Redação Final - CCJ - (280448)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 675 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito...
Redação Final - CCJ - (280450)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...
Redação Final - CCJ - (280446)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.118 de 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (280447)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 264 de 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (280451)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...