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Despacho - 3 - CESC - (89636)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 196, de 12 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (89637)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12 de...
Despacho - 6 - SACP - (89640)
Nov 17, 2024 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Anexo - Req 339/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (89605)
Nov 17, 2024 12:46 PMAnexo - Nota Técnica - 1 - SELEG - SELEG - (89607)
Nov 17, 2024 12:46 PMProjeto de Lei - (89602)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui diretrizes para inclusão obrigatória da...
Indicação - (89604)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Lei - (89601)
Nov 17, 2024 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Srª. Deputada Paula Belmonte) Altera a Lei nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007,...