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PL 138/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA aos ônibus, microônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar.

PL 123/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.

REQ 117/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Abril de 2015,para comemorar o DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

REQ 118/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015,para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF.

REQ 119/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Abril de 2015,para comemorar o Dia do Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal.

REQ 120/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de outubro de 2015,para comemorar o Dia do Agente Social e do Atendente de Reintegração Social.

REQ 121/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2015, para comemorar a Lei 4.922/12-SEMANA DISTRITAL DO SURDO.

REQ 122/2015
Nov 12, 2024 12:52 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015,em Comemoração a Frente Parlamentar de Combate ao Crack.