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REQ 2617/2026
Feb 26, 2026 5:45 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 em Comissão Geral para debater sobre como a Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres do Distrito Federal.
Manutenção painel eletrônico
Feb 26, 2026 5:35 PMManutenção painel eletrônico
Feb 26, 2026 5:37 PMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (324916)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325745)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Requerimento - (325769)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325735)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325736)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
Feb 23, 2026 10:58 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
Feb 23, 2026 11:01 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
Feb 23, 2026 11:00 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
Feb 23, 2026 11:01 AMDesignação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
Feb 23, 2026 11:01 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325278)
Feb 23, 2026 11:08 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325279)
Feb 23, 2026 11:09 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
Feb 23, 2026 10:53 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
Feb 23, 2026 10:54 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
Feb 23, 2026 10:55 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
Feb 23, 2026 10:55 AMDesignação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
Feb 23, 2026 10:55 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
Feb 23, 2026 11:05 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325270)
Feb 23, 2026 11:05 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
Feb 23, 2026 11:04 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
Feb 23, 2026 10:45 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
Feb 23, 2026 11:06 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
Feb 23, 2026 11:07 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
Feb 23, 2026 11:02 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
Feb 23, 2026 11:03 AMIndicação - (325111)
Feb 23, 2026 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 9843/2026
Feb 23, 2026 11:43 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
Feb 25, 2026 8:36 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
Feb 25, 2026 8:40 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
Feb 25, 2026 8:20 AMPublicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
Feb 25, 2026 8:14 AMDespacho - 4 - SELEG - (325544)
Feb 25, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SELEG - (325547)
Feb 25, 2026 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325546)
Feb 25, 2026 8:21 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
Feb 9, 2026 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2139/2026,...
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
Feb 25, 2026 8:22 AMDespacho - 1 - SELEG - (325549)
Feb 25, 2026 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Despacho - 2 - SELEG - (325550)
Feb 25, 2026 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
Feb 25, 2026 8:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (325555)
Feb 25, 2026 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (325554)
Feb 25, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (306051)
Feb 23, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (325229)
Feb 23, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (325226)
Feb 23, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325225)
Feb 23, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325227)
Feb 23, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Designação de Relator - Dep. Gabriel Magno - CAF - (325233)
Feb 23, 2026 9:38 AMDespacho - 3 - SACP - (325232)
Feb 23, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (325230)
Feb 23, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (325228)
Feb 23, 2026 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (325231)
Feb 23, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...