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Despacho - 8 - CCJ - (81040)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2477/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 8 - CCJ - (81039)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2781/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 6 - CCJ - (81041)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 310/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 8 - CCJ - (81044)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 58/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Projeto de Lei - (81017)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o...
Ofício - CESC - (81013)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81015)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (81014)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81016)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81012)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - CESC - (80993)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80989)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80991)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (80988)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80990)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80992)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80969)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80968)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80967)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80966)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 16 - SELEG - (80951)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (80953)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80949)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80952)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80950)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80926)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 7 - SELEG - (80927)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80925)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80924)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80928)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80906)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80911)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 5 - SELEG - (80908)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80909)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80907)
Nov 17, 2024 2:33 PMRedação Final - CCJ - (80887)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção...
Despacho - 7 - SELEG - (80888)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - SELEG - (80885)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80886)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80883)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80884)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 383/2023 - CESC - (80868)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80869)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - SELEG - (80867)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 4 - SELEG - (80870)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80866)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80871)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 334/2023 - CESC - (80849)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 389/2023 - CESC - (80852)
Nov 17, 2024 2:33 PMRequerimento - (80851)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. ...
Despacho - 1 - CESC - (80854)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80850)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80853)
Nov 17, 2024 2:33 PMProjeto de Lei - (80798)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80801)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 326/2023 - CESC - (80799)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80800)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...