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Despacho - 6 - CESC - (132788)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132786)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 789/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132783)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1165/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132780)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1151/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132781)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1116/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132785)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1219/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132782)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1067/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132774)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1132/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 6 - CESC - (132779)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1200/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132777)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1156/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 5 - CESC - (132778)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1189/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132772)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1161/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132773)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1217/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132771)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1211/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132770)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1209/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - CDC - (132775)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.476, de 2024 - SELEG - (132736)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.475, de 2024 - SELEG - (132734)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132735)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132737)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.487, de 2024 - SELEG - (132726)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132728)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.486, de 2024 - SELEG - (132725)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132727)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.469, de 2024 - SELEG - (132708)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132707)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.481, de 2024 - SELEG - (132706)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.482, de 2024 - SELEG - (132710)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132709)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.463, de 2024 - SELEG - (132672)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.474, de 2024 - SELEG - (132674)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132673)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PDL 173/2024 - CAS - (132675)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 3 - CAS - (132676)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 173/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132628)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132627)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132626)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 1 - SELEG - (132629)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132630)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132631)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (133671)
Nov 17, 2024 4:33 AMOfício - 155/2024 - CAS - (132962)
Nov 17, 2024 4:48 AMOfício - 157/2024 - CAS - (132964)
Nov 17, 2024 4:48 AMOfício - 158/2024 - CAS - (132967)
Nov 17, 2024 4:48 AMOfício - 156/2024 - CAS - (132963)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 5 - SACP - (132965)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SACP - (132966)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (132899)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais...
Indicação - (132894)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (132895)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (132898)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...
Folha de votação - Indicação - IND 5755/2024 - CAS - (132900)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 10 - CAS - (132897)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na forma do Substitutivo da...
Despacho - 8 - CAS - (132896)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 5 - SACP - (132901)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
Nov 17, 2024 4:49 AMEmenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...
Despacho - 5 - CESC - (132762)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132764)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132769)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1205/2024 Senhora chefe, De...