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Folha de Votação - Emenda 10 destacada - Rejeitada - SELEG - (135438)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (135439)
Nov 17, 2024 4:26 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135436)
Nov 17, 2024 4:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (135437)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 6 - SELEG - (135440)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 09 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (135420)
Nov 17, 2024 4:26 AMMoção - (135418)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (135417)
Nov 18, 2024 10:44 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (135419)
Nov 18, 2024 10:44 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135421)
Nov 17, 2024 4:26 AMRequerimento - (135290)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Moção - (135292)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado João Cardoso e Deputado Eduardo...
Requerimento - (135291)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de...
Requerimento - (135286)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Requerimento - (135289)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Requer a realização de Sessão...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135294)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) À Emenda (subemenda) Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei...
Moção - (135288)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (135295)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia...
Despacho - 4 - SACP - (135287)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme redistribuição constante no Despacho 3 da SELEG (135284), encaminhamos à CESC, para exame e...
Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 2 - SACP - (135204)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135203)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135202)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 17 - SELEG - (135200)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 18 - SACP - (135205)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto, conforme Despacho 17 SELEG (135200). Brasília, 4 de...
Despacho - 12 - SACP - (135201)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 11 SELEG (135195). Brasília, 4 de outubro...
Despacho - 1 - SELEG - (135137)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135138)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135145)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (135144)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 2 - SELEG - (135142)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (135141)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (135143)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (135139)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (135140)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Designação de Relator - CCJ - (135096)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - CCJ - (135095)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (135097)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - CCJ - (135094)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - CCJ - (135098)
Nov 18, 2024 10:45 AMMoção - (135057)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135051)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1114/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Projeto de Lei - (135054)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Requerimento - (135053)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°...
Folha de Votação - CAF - (135062)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 627/2023 Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135052)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda SUBSTITUTIVO (Autoria:...
Folha de Votação - CAF - (135058)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 71/2023 Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou...
Folha de Votação - CAF - (135060)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 289/2023 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de...
Folha de Votação - CAF - (135061)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 448/2023 Cria o Polo Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (134927)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 – CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.239/2024, que “altera a Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (134919)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1245/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (134923)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1166/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Moção - (134922)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Despacho - 1 - CERIM - (134926)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/11/2024 - 10h00 - Praça do Servidor Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CERIM - (134921)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (134918)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134920)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - CERIM - (134917)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (134744)
Nov 17, 2024 4:26 AMIndicação - (134748)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de...