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Despacho - 2 - SACP - (324636)
Feb 5, 2026 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 5 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (324637)
Feb 5, 2026 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324343). Brasília, 5 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324634)
Feb 5, 2026 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324349). Brasília, 5 de fevereiro...
Projeto de Lei - (324628)
Feb 6, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Selo Distrital de Turismo...
Despacho - 2 - SACP - (324626)
Feb 5, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (324622)
Feb 5, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324625)
Feb 5, 2026 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324621)
Feb 5, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito conforme publicação no DCL. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - SACP - (324623)
Feb 5, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito conforme publicação no DCL. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - SACP - (324624)
Feb 5, 2026 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito conforme publicação no DCL. Brasília, 5 de...
Despacho - 6 - SACP - (324627)
Feb 5, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324346). Brasília, 5 de fevereiro...
Despacho - 6 - SACP - (324618)
Feb 5, 2026 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído.. Brasília, 5 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Indicação - (324594)
Feb 6, 2026 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (324593)
Feb 6, 2026 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (324595)
Feb 6, 2026 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (324592)
Feb 6, 2026 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 2 - CERIM - (324591)
Feb 5, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 25 de setembro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (324587)
Feb 6, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral presencial realizada no dia 8 de Maio de 2025, às 15h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (324589)
Feb 5, 2026 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324590)
Feb 5, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324588)
Feb 5, 2026 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (324525)
Feb 5, 2026 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324523)
Feb 5, 2026 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324526)
Feb 5, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324522)
Feb 5, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324524)
Feb 5, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324528)
Feb 5, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324521)
Feb 5, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324519)
Feb 5, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324527)
Feb 5, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (324473)
Feb 5, 2026 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Projeto de Decreto Legislativo - (324467)
Feb 5, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o título de Cidadão...
Despacho - 1 - CERIM - (324468)
Feb 4, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/02/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 5 - SACP - (324472)
Feb 4, 2026 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 8 - SACP - (324475)
Feb 4, 2026 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 7 - SACP - (324474)
Feb 4, 2026 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 6 - SACP - (324469)
Feb 4, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 4 - SACP - (324465)
Feb 4, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 4 - SACP - (324464)
Feb 4, 2026 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Anexo - Requerimento 2565/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324410)
Feb 4, 2026 9:48 AMDespacho - 5 - CSA - (324409)
Feb 4, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1889/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 9 - CSA - (324413)
Feb 4, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 645/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SELEG - (324411)
Feb 4, 2026 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de...
Designação de Relator - - CSA - (324408)
Feb 4, 2026 9:46 AMDesignação de Relator - - CSA - (324412)
Feb 4, 2026 9:50 AMDespacho - 3 - CSA - (324406)
Feb 4, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1754/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 6 - CSA - (324403)
Feb 4, 2026 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1350/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (324401)
Feb 4, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324404)
Feb 4, 2026 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, informando que não foi possível acessar o doc (324133). Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - (324407)
Feb 4, 2026 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - - CSA - (324405)
Feb 4, 2026 9:42 AMDesignação de Relator - - CSA - (324402)
Feb 4, 2026 9:39 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 313/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324391)
Feb 4, 2026 9:22 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 325/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324393)
Feb 4, 2026 9:23 AMDespacho - 8 - CDC - (324390)
Feb 4, 2026 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não a...
Despacho - 5 - SELEG - (324392)
Feb 4, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 5 - SELEG - (324394)
Feb 4, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324389)
Feb 4, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...