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Despacho - 2 - SACP-IND - (300669)
Jun 11, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (300616)
May 28, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.708 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e...
Indicação - (300611)
May 28, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300615)
Jun 11, 2025 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300614)
Jun 11, 2025 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300613)
Jun 11, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300618)
Jun 11, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300617)
Jun 11, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300612)
Jun 11, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300610)
Jun 10, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (300577)
Sep 18, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 92/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
Sep 4, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o...
Indicação - (300579)
May 28, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (300573)
May 29, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (300575)
May 29, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (300576)
May 29, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 16 - SACP - (300580)
May 28, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (300578)
May 28, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (300458). Brasília, 28 de maio de...
Despacho - 16 - SACP - (300574)
May 28, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (300451). Brasília, 28 de maio de...
Anexo - Requerimento - 2044/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (300567)
May 28, 2025 9:31 AMIndicação - (300571)
May 29, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (300570)
May 29, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Folha de Votação - Requerimento nº 2044/2025 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (300568)
May 28, 2025 9:32 AMDespacho - 15 - CCJ - (300572)
May 28, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (300569)
May 28, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2044/2025, que solicita Retirada de Tramitação, aprovado em 27/05/2025. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (300566)
May 28, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Anexo - Anexo 6 - CEOF - (300558)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300557)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300556)
May 28, 2025 9:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (300559)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (300545)
May 28, 2025 9:17 AMAnexo - Anexo 3 - CEOF - (300549)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300546)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300547)
May 28, 2025 9:17 AMDespacho - 2 - SELEG - (300548)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300536)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300537)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300534)
May 28, 2025 9:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (300535)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (300538)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (300533)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300521)
May 28, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300525)
May 28, 2025 9:10 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300526)
May 28, 2025 9:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (300523)
May 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300524)
May 28, 2025 9:10 AMDespacho - 12 - SACP - (300522)
May 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - 2º Turno - (300514)
May 28, 2025 9:07 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 2 - Rejeitada - SELEG - (300511)
May 28, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300515)
May 28, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300512)
May 28, 2025 9:08 AMDespacho - 4 - SELEG - (300510)
May 28, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (300513)
May 28, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Redação Final - CEOF - (300500)
May 28, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1762/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300499)
May 28, 2025 9:04 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (300504)
May 28, 2025 9:06 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300501)
May 28, 2025 9:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (300503)
May 28, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Despacho - 6 - SACP - (300502)
May 28, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...