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PR 69/2009
Nov 10, 2024 9:35 PMREVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1181/2009
Nov 10, 2024 9:35 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA.
PL 1182/2009
Nov 10, 2024 9:35 PMDECLARA O CORAL DA UNB,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1183/2009
Nov 10, 2024 9:35 PMINSTITUI O DIA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.