CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DF, ACERCA DO ANDAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA INSTITUÍDO PELA LEI 2.303 DE 21 DE JANEIRO DE 1999.

INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE DE TODOS, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CORRIDA DE REIS COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA A DISPENSA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO DO DF, DE ASSISTIR AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUANDO REGULARMENTE MATRICULADO EM ACADEMIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA VIA NS 1 COM VIA WL 4 SETOR EDUCACIONAL, CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA DA PROJEÇÃO 03, ENTREQUADRA 47/49 - SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ADS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.547, DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000', QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES E DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS CARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE OPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.