CLDF

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO OU À ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS MORADORES E COMERCIANTES QUE RESIDEM E TRABALHAM PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR E REDUZIR OS DANOS CAUSADOS AOS MORADORES, EM VIRTUDE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ITINERÁRIO CONDOMÍNIO MONTE VERDE, EM CEILÂNDIA, ATÉ AS ESCOLAS CEF BOA ESPERANÇA E CED INCRA 09, EM CEILÂNDIA E CED INCRA 08, EM BRAZLÂNDIA.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 520.950,00.

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a adequação de projetos de parcelamento nos casos que especifica e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO POLO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS.