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Projeto de Decreto Legislativo - (322581)
Dec 9, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) HOMOLOGA OS...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322589)
Dec 9, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322587)
Dec 9, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322588)
Dec 9, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322597)
Dec 9, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322598)
Dec 9, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...
Despacho - 4 - CS - (322601)
Dec 9, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº2011/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 5 - CS - (322596)
Dec 9, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 2016/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Ofício - CDESCTMAT - (322505)
Dec 9, 2025 2:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322511)
Dec 9, 2025 2:55 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322508)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322510)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322506)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322509)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322507)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322472)
Dec 9, 2025 2:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322470)
Dec 9, 2025 2:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322469)
Dec 9, 2025 2:39 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322471)
Dec 9, 2025 2:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322473)
Dec 9, 2025 2:41 PMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)
Dec 12, 2025 12:10 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322769)
Dec 10, 2025 9:19 AMRedação Final - CCJ - (322768)
Dec 10, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.091 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Folha de Votação - CSA - (322773)
Dec 10, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 915/2024 “Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322771)
Dec 10, 2025 9:21 AMDespacho - 1 - SELEG - (322772)
Dec 10, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322770)
Dec 10, 2025 9:20 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322712)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322713)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - Pareceres CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322710)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322711)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322692)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322691)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322690)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322688)
Dec 10, 2025 8:24 AMDespacho - 1 - SELEG - (322689)
Dec 10, 2025 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322661)
Dec 10, 2025 8:08 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322665)
Dec 10, 2025 8:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322664)
Dec 10, 2025 8:10 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322662)
Dec 10, 2025 8:10 AMFolha de Votação - Cancelado - SELEG - (322663)
Dec 10, 2025 8:11 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (322650)
Dec 10, 2025 7:45 AMEmenda (Orçamentária) - 555 - CEOF - Não apreciado(a) - (322647)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - (322645)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 552 - CEOF - Não apreciado(a) - (322644)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 554 - CEOF - Não apreciado(a) - (322646)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 551 - CEOF - Aprovado(a) - (322643)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 -...
Emenda (Orçamentária) - 557 - CEOF - Aprovado(a) - (322649)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 -...
Emenda (Orçamentária) - 556 - CEOF - Aprovado(a) - (322648)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 -...
Ofício - CDESCTMAT - (322516)
Dec 9, 2025 2:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322515)
Dec 9, 2025 2:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322513)
Dec 9, 2025 2:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322514)
Dec 9, 2025 2:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322512)
Dec 9, 2025 2:55 PMOfício - CDESCTMAT - (322487)
Dec 9, 2025 2:46 PMOfício - CDESCTMAT - (322486)
Dec 9, 2025 2:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322490)
Dec 9, 2025 2:48 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322485)
Dec 9, 2025 2:46 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322489)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322488)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...