Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
Apr 8, 2026 3:17 PM

Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...

Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque Destaque
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AM
Despacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330074)
Apr 10, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 6 - SACP - (330089)
Apr 10, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 6 - SELEG - (330093)
Apr 10, 2026 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

PDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PM

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira

Despacho - 8 - SACP - (330104)
Apr 10, 2026 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 5 - SELEG - (330107)
Apr 10, 2026 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 7 - SELEG - (330127)
Apr 10, 2026 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
Apr 10, 2026 8:49 AM
1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
Apr 10, 2026 8:38 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330046)
Apr 10, 2026 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
Apr 10, 2026 8:37 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
Apr 10, 2026 8:28 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
Apr 10, 2026 8:35 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330038)
Apr 10, 2026 8:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
Apr 10, 2026 8:49 AM
Decreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
Apr 10, 2026 8:48 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
Apr 10, 2026 9:41 AM
Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
Apr 10, 2026 9:51 AM
PDL 385/2025
Nov 12, 2025 12:10 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.

Despacho - 6 - SACP - (330116)
Apr 10, 2026 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

PDL 382/2025
Nov 6, 2025 2:46 PM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.

Despacho - 1 - SELEG - (330070)
Apr 10, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (330069)
Apr 10, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330079)
Apr 10, 2026 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330085)
Apr 10, 2026 9:35 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
Apr 10, 2026 9:42 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
Apr 10, 2026 9:47 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330117)
Apr 10, 2026 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Apr 10, 2026 10:35 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
Apr 10, 2026 9:11 AM