CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Núcleo de Ensino e Pesquisa da Superintendência da Região de Saúde Oeste.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

Garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré- eclâmpsia às gestantes que realizarem pré-natal na rede pública de Saúde do Distrito Federal.