CLDF

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CINE 01, LOCALIZADO NA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE , DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 1990 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ALTERNATIVA DE BANCO PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECEBEREM SEUS PAGAMENTOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA TETO DE RENDA MÍNIMA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.