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PL 2210/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O FORNECEDOR DE GÁS DE COZINHA DISPONIBILIZAR BALANÇA AFERIDA PELO INMETRO PARA VERIFICAÇÃO DO PESO DO PRODUTO PELO CONSUMIDOR FINAL.
IND 4183/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A PRESENÇA DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA UMA VEZ POR MÊS NA CANDAGOLÂNDIA, RA XIX DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 525/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ANTONIO BANCI.
PL 2211/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMINSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRAÇO FALCIFORME E ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4170/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ASSEGURE POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR NO TURNO MATUTINO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 DE CEILÂNDIA.
PDL 528/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BLAITON CARVALHO DA SILVA.
REQ 2158/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL 436/2005.
PDL 529/2005
Nov 12, 2024 1:52 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARNOLDO CASTIGLIONI AGUILAR.