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Indicação - (278386)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao governo do Distrito Federal o...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (278389)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado Roosevelt, Deputado Wellington Luiz, Deputado Doutora Jane, Deputado Ricardo Vale e...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (278387)
Dec 11, 2024 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado Roosevelt, Deputado Wellington Luiz, Deputado Doutora Jane, Deputado Ricardo Vale e...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278392)
Dec 11, 2024 4:11 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278391)
Dec 11, 2024 5:12 PMEmenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (278382)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Publicação - LEI Nº 7.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278293)
Nov 29, 2024 5:31 PMPublicação - LEI Nº 7.577, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278295)
Nov 29, 2024 5:31 PMPublicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
Nov 29, 2024 5:31 PMPublicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
Nov 29, 2024 5:31 PMIndicação - (278292)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (278237)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de...
Projeto de Lei - (278238)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal...
Indicação - (278233)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278232)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278234)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (278231)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Portaria GMD - 564/2024 - GTS - (278235)
Nov 29, 2024 5:31 PMDespacho - 2 - SACP - (278236)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Projeto de Lei - (278193)
Nov 29, 2024 5:31 PMProjeto de Lei - (278195)
Nov 29, 2024 5:31 PMLei - SERP-GDF - (278194)
Nov 29, 2024 5:31 PMProjeto de Lei - (278197)
Nov 29, 2024 5:31 PMLei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
Nov 29, 2024 5:31 PMRedação Final - SELEG - (279079)
Nov 29, 2024 5:44 PMProjeto de Lei - (278804)
Nov 29, 2024 5:44 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278802)
Dec 11, 2024 4:44 PMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278800)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278803)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 4 - SELEG - (278801)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278760)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278759)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278758)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278763)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 4 - CESC - (278762)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1403/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 12 - SELEG - (278761)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CESC -Aprovado - Cancelado - SELEG - (278749)
Dec 11, 2024 7:18 PMIndicação - (278750)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (278752)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278748)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278751)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 12 - SELEG - (278747)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278734)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278733)
Dec 11, 2024 4:37 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278736)
Dec 11, 2024 5:21 PMFolha de Votação - CESC-Emendas-Aprovado - SELEG - (278735)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CAS-Emendas-Aprovado - SELEG - (278737)
Nov 29, 2024 5:33 PMRedação Final - CCJ - (278714)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.170 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Indicação - (278721)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278713)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278716)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (278717)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.241 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Despacho - 6 - CESC - (278720)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 786/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278719)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1369/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278715)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278718)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1362/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
Dec 11, 2024 5:28 PMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278703)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278705)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 6 - CESC - (278704)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1382/2024 Senhora chefe, De...