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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126969)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 615/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126986)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 884/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126964)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 492/2023, que “Dispõe sobre Campanha de...
Indicação - (126974)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (126977)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126966)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Compelementar nº 28/2023, que “Altera a Lei...
Anexo - B12.2 - Anexo XII.b PLe - Cancelado - CEOF - (126922)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - B15 - Anexo Quadro B PLe - Cancelado - CEOF - (126925)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B14 - Anexo Quadro A PLe - Cancelado - CEOF - (126924)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B13 - Anexo XIII PLe - Cancelado - CEOF - (126923)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B6 - Anexo_VI___Margem_de_Expansao_das_Despesas_Obrigatorias_PLE - Cancelado - CEOF - (126915)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B4 - RF Anexo IV_PL 1108_24 PLe - CEOF - (126913)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B5 - Anexo_V___Metas_Fiscais_Comparadas - Cancelado - CEOF - (126914)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B7 - Anexo VII PLe - Cancelado - CEOF - (126916)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B8 - Anexo VIII PLe - Cancelado - CEOF - (126917)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B4 - RF Anexo IV_PL 1108_24 PLe - Cancelado - CEOF - (126905)
Nov 20, 2024 11:41 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126903)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 673/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - B1 - Anexo de Metas e Prioridades LDO 2025_COM EMENDAS ANEXO I - PN_MV_Redacao Final_PLE - Cancelado - CEOF - (126908)
Nov 20, 2024 11:41 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126904)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 90/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126902)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 909/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Indicação - (126906)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...
Indicação - (126907)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126863)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 244/2024-GP - SELEG - (126861)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126862)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - Redação -Final - DCL- Republicação - SELEG - (126864)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 246/2024-GP- Substituição - SELEG - (126859)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 247/2024-GP - SELEG - (126857)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126856)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126860)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (126858)
Nov 20, 2024 11:42 AMRequerimento - (126818)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126822)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 810/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Requerimento - (126826)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF Requer a realização de Sessão Solene...
Projeto de Lei - (126827)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado - REPUBLICANOS) Institui e inclui no Calendário...
Indicação - (126821)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126824)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126823)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126820)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (126819)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126806)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 720/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (126807)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Declara o livre exercício da profissão de...
Indicação - (126809)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126800)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (126802)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126808)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...
Redação Final - CEOF - (126803)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1152/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (126804)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Retificou-se a redação final do Projeto de Lei nº 1.152/2024 com intuito de correção do inciso I do art....
Mensagem - Nº 243/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126794)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126793)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126795)
Nov 20, 2024 11:42 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (126789)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (126792)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 819 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de...