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Redação Final - SELEG - (106237)
Nov 17, 2024 8:50 AMProjeto de Lei - (106214)
Nov 17, 2024 8:51 AMProjeto de Lei - (106212)
Nov 17, 2024 8:51 AMParecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106209)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 587/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (106215)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 2112/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (106213)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (106211)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106210)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Iolando ) Ao Projeto de Lei nº 587/2023, que “Reconhece a vocação temática de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106077)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106073)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106074)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106075)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106076)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106078)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106071)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106070)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106072)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054)
Nov 17, 2024 8:51 AMDesignação de Relator - PDL- 62/2023 - CAS - (106051)
Nov 17, 2024 8:51 AMDesignação de Relator - PDL- 64/2023 - CAS - (106050)
Nov 17, 2024 8:51 AMDespacho - 3 - CAS - (106052)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 61/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (106053)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 62/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Anexo - CCJ - (106664)
Nov 17, 2024 8:49 AMDespacho - 1 - SELEG - (106553)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106556)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106557)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106554)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106558)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106555)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106516)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106517)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106520)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106519)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106518)
Nov 17, 2024 8:50 AMResolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº1 - Deputado Gabriel Magno - (106494)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106492)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA - SUBSTITUTIVA (Deputado Thiago Manzoni) Cria a Política Distrital...
Despacho - 26 - CCJ - (106490)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, O parecer desta Comissão de Constituição e Justiça sobre PL nº 2260/221 foi aprovado...
Folha de Votação - CCJ - (106487)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...