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Emenda (Subemenda) - 39 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107205)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Emenda (Subemenda) - 42 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107207)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Designação de Relator - CCJ - (107210)
Nov 17, 2024 8:35 AMDesignação de Relator - CCJ - (107208)
Nov 17, 2024 8:35 AMDesignação de Relator - CCJ - (107206)
Nov 17, 2024 8:35 AMDespacho - 8 - CS - (107209)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2968/2022 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 5ª Reunião...
Moção - (107181)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Emenda (Subemenda) - 26 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107175)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (de Plenário) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107174)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Emenda (de Plenário) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107172)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Emenda (de Plenário) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107178)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Designação de Relator - CCJ - (107177)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 3 - CS - (107183)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 299/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, aprovado na 5ª...
Despacho - 12 - SACP - (107180)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG 11 (107093). Processo Concluído. Brasília, 12 de dezembro...
Designação de Relator - PL 2236/2021 - CAS - (107135)
Nov 17, 2024 8:36 AMDesignação de Relator - PL 634/2023 - CAS - (107133)
Nov 17, 2024 8:36 AMDesignação de Relator - PL 532/2023 - CAS - (107131)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 14 - CCJ - (107130)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Para apresentar parecer do vencido, consubstanciando a vontade...
Despacho - 3 - CAS - (107129)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 752/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (107132)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 532/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (107134)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 634/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - Nº Lei nº 7.353, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107102)
Nov 17, 2024 8:36 AMPublicação - Nº Lei nº 7.351, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107101)
Nov 17, 2024 8:36 AMPublicação - Nº Lei nº 7.347, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107104)
Nov 17, 2024 8:36 AMPublicação - Lei nº 7.349, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107103)
Nov 17, 2024 8:36 AMVoto em Separado - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107234)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO Ao PROJETO DE LEI nº 2.260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a...
Emenda (Subemenda) - 41 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107200)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Folha de Votação - CEOF - (107202)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProCESSO nº 16/2023 Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de...