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Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (312579)
Sep 29, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312583)
Sep 29, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1821/2025, que Dispõe sobre a...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312578)
Sep 29, 2025 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1231/2024, que Institui a Política...

Despacho - 1 - SACP - (312584)
Sep 29, 2025 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (312581)
Sep 29, 2025 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação da proposição. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (312585)
Sep 29, 2025 5:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 723/2023 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de setembro de...

Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312505)
Sep 29, 2025 8:34 AM
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312506)
Sep 29, 2025 8:36 AM
Despacho - 6 - SELEG - (312504)
Sep 29, 2025 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (312501)
Sep 29, 2025 8:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...

Despacho - 3 - SELEG - (312502)
Sep 29, 2025 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, o, para juntada à proposição do dispositivo da...

Despacho - 3 - SELEG - (312503)
Sep 29, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 179/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312500)
Sep 29, 2025 8:18 AM
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
Sep 29, 2025 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 3037/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312496)
Sep 29, 2025 1:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho Foi remetida a este Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre...

Requerimento - (312494)
Sep 30, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...

Despacho - 9 - SELEG - (312499)
Sep 29, 2025 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 8 - SELEG - (312497)
Sep 29, 2025 7:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SELEG - (312498)
Sep 29, 2025 7:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 4 - CDC - (312491)
Sep 29, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 3 - SACP - (312492)
Sep 26, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (312303)
Sep 25, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos...

Folha de Votação - CDDM - (312310)
Sep 25, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1089/2024 Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam...

Folha de Votação - CDDM - (312311)
Sep 25, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de...

Despacho - 1 - CERIM - (312307)
Sep 25, 2025 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/10/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 13 - SACP - (312306)
Sep 24, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (312308)
Sep 24, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.535/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...

Despacho - 9 - SACP - (312305)
Sep 26, 2025 1:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de admissibilidade conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 8 - SACP - (312302)
Sep 24, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 10 - SACP - (312304)
Sep 24, 2025 4:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.254/2024 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312275)
Dec 3, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 759/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (312276)
Sep 24, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Moção - (312278)
Sep 25, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor ao professor Pasquale Cipro Neto. ...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (312277)
Sep 25, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE Aos...

Despacho - 4 - CAS - (312274)
Sep 25, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1933/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 10 - CSA - (312281)
Sep 24, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 13 - CSA - (312282)
Sep 24, 2025 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311912)
Sep 19, 2025 9:34 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311913)
Sep 19, 2025 9:35 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311910)
Sep 19, 2025 9:34 AM