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PL 2103/2026
Jan 9, 2026 6:00 PMAltera a Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências”.
PL 493/2023
Nov 15, 2024 1:09 AMAssegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (330215)
Apr 14, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - comissão de assuntos sociais Da CAS sobre o Projeto de Lei Nº 2103/2026, que “Altera a Lei...
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Sep 10, 2020 6:19 AMHomenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Oct 23, 2025 5:03 PMO Acordo
Apr 7, 2026 5:00 PMA Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por intermédio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a Universidade de Brasília (UnB) celebraram entre si o Acordo de Cooperação Técnica nº...
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
Apr 7, 2026 4:38 PMGaleria Multimídia
Apr 9, 2026 1:40 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326322)
Apr 14, 2026 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 493, de 2023, que...
Despacho - 3 - SELEG - (330311)
Apr 14, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (330312)
Apr 14, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
CFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870362","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871452","title":"260414RM22...
Gestão Pública Fábio Felix Iolando Robério Negreiros Max Maciel Paula Belmonte Ricardo Vale Pepa Dayse AmarilioREQ 2743/2026
Apr 14, 2026 4:05 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. .
Requerimento - (330270)
Apr 14, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio...
Despacho - 1 - CERIM - (330310)
Apr 14, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
REQ 2744/2026
Apr 14, 2026 4:38 PMRequer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324299)
Apr 14, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados...
Câmara sedia entrega do Prêmio Ser Mulher para lideranças femininas do DF
Apr 13, 2026 3:17 PMPremiação contempla diferentes áreas estratégicas como Educação e Conhecimento, Pesquisa e Ciência, Inovação e Tecnologia, entre outras null...
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