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Mar 4, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Projeto de Lei nº 1.994/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto...
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Mar 4, 2026 5:53 PMInstitui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.
Requerimento - (325950)
Mar 4, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...